Justificação e indenização do tempo de serviço : estudo de caso

Trata-se de parecer.

Autor principal:	Fernandes, Anníbal
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2009
Assuntos:	Indenização trabalhista, Brasil Tempo de serviço (direito do trabalho), Brasil Indenização (direito do trabalho)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Indenização pela perda de uma chance
por: Melo, Raimundo Simão de
Publicado em: (2011)

Reflexões sobre o regime tributário das indenizações
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Da penhora de valores mantidos em planos de previdência complementar privada : PGBL e VGBL em execuções trabalhistas
por: Nogueira, Eliana dos Santos Alves
Publicado em: (2010)

Subsídios de deputados estaduais, verbas indenizatórias e limites constitucionais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador
por: Barros Junior, José Otávio de Almeida
Publicado em: (2011)

Ampliação da competência material da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional n. 45/2004: ação de indenização por dano moral ou patrimonial decorrente da relação de trabalho inclusive de acidente do trabalho
por: Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen
Publicado em: (2020)

A inconstitucionalidade do recolhimento do FGTS nas hipóteses de contratações irregulares de empregados públicos
por: Chaves, Luciano Athayde
Publicado em: (2008)

Servidores públicos civis estaduais e a exoneração para ajuste fiscal
por: Fonseca, José Arnaldo da
Publicado em: (2005)

Servidores públicos civis estaduais e a exoneração para ajuste fiscal
por: Fonseca, José Arnaldo da
Publicado em: (2005)

Apontamentos sobre a competência da justiça do trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/2004
por: Mallet, Estêvão
Publicado em: (2011)

Indenização suplementar de ofício no direito do trabalho : nova perspectiva para efetivação dos direitos sociais
por: Andrade, Lúcia Regina Melo De
Publicado em: (2011)

Responsabilidade civil e criminal decorrente do acidente do trabalho na Constituição de 1988 : ação civil pública : Ministério Público e o ambiente do trabalho
por: Campos, José Luiz Dias
Publicado em: (2009)

A restrição da rescisão contratual do trabalhador vítima de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional a partir de um novo viés interpretativo do inciso I do art. 7º da constituição federal (diálogo das fontes)
por: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publicado em: (2016)

Assédio sexual e dano moral nas relações do trabalho
por: Vasconcelos, José Luiz
Publicado em: (2011)

Do dano moral puro e sua quantificação frente à realidade brasileira
por: Kalb, Christiane Heloísa
Publicado em: (2012)

A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2008)

A estabilidade da empregada gestante e o abuso do direito
por: Braiani, Kátia Lirim Pasquini
Publicado em: (2008)

A estabilidade da empregada gestante e o abuso do direito
por: Braiani, Kátia Lirim Pasquini
Publicado em: (2008)

A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2011)

Análise constitucional acerca do aviso prévio proporcional indenizado
por: Pereira, Eddla Karina Gomes
Publicado em: (2008)

Análise constitucional acerca do aviso prévio proporcional indenizado
por: Pereira, Eddla Karina Gomes
Publicado em: (2008)

Nexo técnico epidemiológico e sua aplicação perante a justiça do trabalho nas ações de indenização por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais = Nexus technician epidemiologic and its application on the labor justice in the actions for indemnification for job accidents and occupacional disease
por: Silva Júnior, Edson da
Publicado em: (2014)

A responsabilidade civil objetiva do empregador com relação a danos pessoais e sociais no âmbito das relações de trabalho
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2011)

A responsabilidade civil do empregador pelos danos no meio ambiente do trabalho = The employer's civil responsibility for damage in the environment labor
por: Pozzetti, Valmir Cesar, et al.
Publicado em: (2018)

Do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da lei n. 10.803/2003
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2008)

Proteção contra a dispensa arbitrária e aplicação da convenção 158 da OIT
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2008)

Dano existencial: a nova perspectiva no Direito do Trabalho = Existential damage: the new perspective in Labor Law
por: Trombetta, Lívia Ferreira da Silva, et al.
Publicado em: (2022)

Anúncios de empregos: discriminação e responsabilidades
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2008)

Análise crítica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que não entende a possível indenização por serviços domésticos prestados na constância da relação concubinária
por: Nakashima, Adriano
Publicado em: (2010)

A prescrição em face da reparação de danos morais e materiais decorrentes de acidentes de trabalho ou doença profissional ao mesmo equiparada
por: Carmo, Júlio Bernardo do
Publicado em: (2013)

A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela: parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do código civil
por: Grinover, Ada Pellegrini
Publicado em: (2009)

A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela: parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do código civil
por: Grinover, Ada Pellegrini
Publicado em: (2009)

Do novel consórcio especial de indenização (C.E.I)
por: Marques, Fernando José, 1947-
Publicado em: ([s.d)

Do novel consórcio especial de indenização (C.E.I)
por: Marques, Fernando José, 1947-
Publicado em: ([s.d)

Critérios de valoração da indenização, obrigação indeterminada e substituição do valor da indenização
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Critérios de valoração da indenização, obrigação indeterminada e substituição do valor da indenização
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Arbitramento do dano moral no STJ : o aparente paradoxo entre a uniformização da jurisprudência e a aplicação da Súmula 7
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2025)

Estudo theorico e pratico sobre a satisfação do damno causado pelo delicto
por: Costa, José da Silva
Publicado em: (2025)

Estudo theorico e pratico sobre a satisfação do damno causado pelo delicto
por: Costa, José da Silva
Publicado em: (2025)

Legitimidade para a propositura da ação de indenização por danos morais no caso de acidente do trabalho com óbito
por: Martins, Gabriela Caldas
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais