A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
Estudo em homenaagem ao Ministro José Augusto Delgado
| Autor principal: | Theodoro Júnior, Humberto |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Nacional da Magistratura
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-20687 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-206872024-09-24 A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica Theodoro Júnior, Humberto Segurança jurídica, Brasil Ordem jurídica, Brasil Estado de direito, Brasil Eficácia da lei, Brasil Reforma judiciária, Brasil Segurança jurídica, direito comparado Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Estudo em homenaagem ao Ministro José Augusto Delgado - Disponível também nas seguintes publicações: Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 14, set. 2004. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 9, n. 35, p. 15-48, 2006. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 2, n. 11, p. 5-32, mar./abr. 2006. Revista de Processo: RePro, v. 31, n. 136, p. 32-57, jun. 2006. Estudo comparado sobre o tratamento dado à segurança jurídica no direito do Brasil, Portugal, Grécia, Itália, Alemanha e França. 2009-04-17T21:17:05Z 2009-04-17T21:17:05Z 2006 Artigo de revista Revista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 1, n.1, p. 92-120, abr. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20687 pt_BR Revista da Escola Nacional de Magistratura Escola Nacional da Magistratura |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Segurança jurídica, Brasil Ordem jurídica, Brasil Estado de direito, Brasil Eficácia da lei, Brasil Reforma judiciária, Brasil Segurança jurídica, direito comparado Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais |
| spellingShingle |
Segurança jurídica, Brasil Ordem jurídica, Brasil Estado de direito, Brasil Eficácia da lei, Brasil Reforma judiciária, Brasil Segurança jurídica, direito comparado Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Theodoro Júnior, Humberto A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica |
| description |
Estudo em homenaagem ao Ministro José Augusto Delgado |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Theodoro Júnior, Humberto |
| title |
A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica |
| title_short |
A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica |
| title_full |
A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica |
| title_fullStr |
A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica |
| title_full_unstemmed |
A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica |
| title_sort |
onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica |
| publisher |
Escola Nacional da Magistratura |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20687 |
| _version_ |
1811125269094727680 |
| score |
12,583705 |