A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
Estudo em homenaagem ao Ministro José Augusto Delgado
| Autor principal: | Theodoro Júnior, Humberto |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Nacional da Magistratura
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-206872024-09-24 A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica Theodoro Júnior, Humberto Segurança jurídica, Brasil Ordem jurídica, Brasil Estado de direito, Brasil Eficácia da lei, Brasil Reforma judiciária, Brasil Segurança jurídica, direito comparado Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Estudo em homenaagem ao Ministro José Augusto Delgado - Disponível também nas seguintes publicações: Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 14, set. 2004. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 9, n. 35, p. 15-48, 2006. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 2, n. 11, p. 5-32, mar./abr. 2006. Revista de Processo: RePro, v. 31, n. 136, p. 32-57, jun. 2006. Estudo comparado sobre o tratamento dado à segurança jurídica no direito do Brasil, Portugal, Grécia, Itália, Alemanha e França. 2009-04-17T21:17:05Z 2009-04-17T21:17:05Z 2006 Artigo de revista Revista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 1, n.1, p. 92-120, abr. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20687 pt_BR Revista da Escola Nacional de Magistratura Escola Nacional da Magistratura |
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Segurança jurídica, Brasil Ordem jurídica, Brasil Estado de direito, Brasil Eficácia da lei, Brasil Reforma judiciária, Brasil Segurança jurídica, direito comparado Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais |
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