O direito urbanístico como ramo do direito social e suas relações com os direitos civil e administrativo
Trata de direito urbanístico, definindo o conceito e sua relação com outros ramos do direito.
| Autor principal: | Ferreira, Sérgio de Andréa |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-210492024-09-24 O direito urbanístico como ramo do direito social e suas relações com os direitos civil e administrativo Ferreira, Sérgio de Andréa Direito urbano, Brasil Política urbana, legislação, Brasil Direito de propriedade, Brasil Direito civil, Brasil Brasil. [Estatuto da Cidade (2001)] Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001] Direito urbanístico Propriedade (direito civil) Urbanismo Política de desenvolvimento urbano Trata de direito urbanístico, definindo o conceito e sua relação com outros ramos do direito. 2009-05-06T13:36:15Z 2009-05-06T13:36:15Z 2006-01 Artigo FERREIRA, Sérgio de Andréa. O direito urbanístico como ramo do direito social e suas relações com os direitos civil e administrativo. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 18, n. 1, p. 25-41, jan. 2006. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br/>. Acesso em: 28 abr. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21049 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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