Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
por: Pimenta, Pedro Pereira
Publicado em: (2013)
Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
Trata de direito tributário, discutindo especificamente a questão do decurso de tempo aplicado às contribuições previdenciárias.
Na minha lista:
Autor principal: | Pimenta, Pedro Pereira |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
por: Pimenta, Pedro Pereira
Publicado em: (2013) -
Regime jurídico das contribuições previdenciárias
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2009) -
A saída nórdica : o sistema de contas virtuais como alternativa aos regimes de previdência de repartição e de capitalização
por: Nery, Pedro Fernando
Publicado em: (2019) -
A competência da União Federal para instituir novas contribuições sociais destinadas ao custeio da seguridade social. CF, art. 195, parágrafo 4
por: Lopes, Mauro Luís Rocha
Publicado em: ([s.d) -
Compensação com contribuições para a seguridade social arrecadadas pelo INSS
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: ([s.d) -
Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04
por: Jorge, Tarsis Nametala
Publicado em: (2011) -
As emendas constitucionais n. 41 e 42
por: Torres, Ricardo Lobo
Publicado em: (2011) -
A COFINS e o PIS na reforma tributária
por: Nascimento Filho, Firly
Publicado em: ([s.d) -
A responsabilidade tributária do contratante de serviços pela antecipação da contribuição previdenciária do prestador
por: Gomes, Julio Cesar Vieira
Publicado em: (2014) -
A incompetência da justiça do trabalho para a execução das contribuições de terceiros
por: Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
Publicado em: (2013)