Regime jurídico das contribuições previdenciárias
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2009)
Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
Trata de direito tributário, discutindo especificamente a questão do decurso de tempo aplicado às contribuições previdenciárias.
Na minha lista:
Autor principal: | Pimenta, Pedro Pereira |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Regime jurídico das contribuições previdenciárias
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2009) -
A saída nórdica : o sistema de contas virtuais como alternativa aos regimes de previdência de repartição e de capitalização
por: Nery, Pedro Fernando
Publicado em: (2019) -
Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04
por: Jorge, Tarsis Nametala
Publicado em: (2011) -
As emendas constitucionais n. 41 e 42
por: Torres, Ricardo Lobo
Publicado em: (2011) -
A responsabilidade tributária do contratante de serviços pela antecipação da contribuição previdenciária do prestador
por: Gomes, Julio Cesar Vieira
Publicado em: (2014) -
A lei complementar n. 84/96, em face dos princípios constitucionais da anterioridade e da isonomia
por: Krakowiak, Leo
Publicado em: (2009) -
Reforma constitucional previdenciária : a nova previdência dos servidores públicos
por: Felipe, Jorge Franklin Alves
Publicado em: (2011) -
Natureza jurídica e inconstitucionalidade da instituição das cobranças estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma análise a partir do destino da arrecadação = Legal nature and unconstitutionality of the institution of charges established in Art. 57 of Law 9.615/1998 (“Pelé Law”): an analysis from the destination of collection
por: Cassiano, Andrei
Publicado em: (2022) -
PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro
por: Brito Junior, Jorge Luiz de
Publicado em: (2022) -
As "novas" contribuições de previdência
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)