Ação rescisória
Observa a ação rescisória e seus pressupostos básicos. Discute a súmula 514 do Supremo Tribunal Federal e o uso da ação cautelar para suspender a execução da decisão rescindenda. Aborda a questão da ação rescisória que afronta coisa julgada. Compara o direito francês, italiano e português no que per...
| Autor principal: | Alves, José Helvesley |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-211702024-09-24 Ação rescisória Alves, José Helvesley Ação rescisória, Brasil Lide, Brasil Processo cautelar, Brasil Observa a ação rescisória e seus pressupostos básicos. Discute a súmula 514 do Supremo Tribunal Federal e o uso da ação cautelar para suspender a execução da decisão rescindenda. Aborda a questão da ação rescisória que afronta coisa julgada. Compara o direito francês, italiano e português no que pertine ao julgado da decisão judicial a que já não caiba recurso. Por fim, discorre sobre a rescisória de outra rescisória. 2009-05-11T21:14:01Z 2009-05-11T21:14:01Z 2000 Artigo ALVES, José Helvesley. Ação rescisória. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 3, n. 1, p. 11-19, 2000. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21170 pt_BR Themis : Revista da ESMEC |
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Ação rescisória, Brasil Lide, Brasil Processo cautelar, Brasil |
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Ação rescisória, Brasil Lide, Brasil Processo cautelar, Brasil Alves, José Helvesley Ação rescisória |
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Observa a ação rescisória e seus pressupostos básicos. Discute a súmula 514 do Supremo Tribunal Federal e o uso da ação cautelar para suspender a execução da decisão rescindenda. Aborda a questão da ação rescisória que afronta coisa julgada. Compara o direito francês, italiano e português no que pertine ao julgado da decisão judicial a que já não caiba recurso. Por fim, discorre sobre a rescisória de outra rescisória. |
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