A Cofins e as sociedades civis de profissões regulamentadas: repensando a súmula 276 do Superior Tribunal de Justiça
Analisa a COFINS através do seu histórico de problemática e legislação. Examina a súmula 276 do STJ em face da jurisprudência do STF.
| Autor principal: | Paula Filho, Rubem Lima de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-212112024-09-24 A Cofins e as sociedades civis de profissões regulamentadas: repensando a súmula 276 do Superior Tribunal de Justiça Paula Filho, Rubem Lima de Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins), Brasil Análise constitucional, Brasil Sociedade civil, Brasil Impostos, Brasil Isenção tributária, Brasil Impostos (direito tributário) Impostos, isenção Isenção de impostos Isenção fiscal Tributo, isenção Sociedade (direito civil) Analisa a COFINS através do seu histórico de problemática e legislação. Examina a súmula 276 do STJ em face da jurisprudência do STF. 2009-05-12T20:53:58Z 2009-05-12T20:53:58Z 2005 Artigo PAULA FILHO, Rubem Lima de. A Cofins e as sociedades civis de profissões regulamentadas: repensando a súmula 276 do Superior Tribunal de Justiça. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 17, n. 12, p. 38-48, dez. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/21211>. Acesso em: 07 maio. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21211 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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