Quatro perguntas e quatro respostas sobre o amicus curiae
Analisa o papel do instituto amicus cariae, questionando: o que é; se é previsto no Direito brasileiro; qual a função em juizo; e qual relação pode ser traçada entre os precedentes jurisdicionais e o amicus curiae.
| Autor principal: | Bueno, Cassio Scarpinella |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-213242024-09-24 Quatro perguntas e quatro respostas sobre o amicus curiae Bueno, Cassio Scarpinella Intervenção de terceiros, Brasil Processo civil, Brasil Intervenção (processo civil) Participação de terceiros no processo Analisa o papel do instituto amicus cariae, questionando: o que é; se é previsto no Direito brasileiro; qual a função em juizo; e qual relação pode ser traçada entre os precedentes jurisdicionais e o amicus curiae. 2009-05-18T22:14:02Z 2009-05-18T22:14:02Z 2008 Artigo BUENO, Cassio Scarpinella. Quatro perguntas e quatro respostas sobre o amicus curiae. Revista da Escola Nacional da Magistratura, Brasília, v. 2, n. 5, p. 132-138, abr. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21324 pt_BR Revista da Escola Nacional de Magistratura |
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