Amicus curiae no Projeto de novo Código de Processo Civil
por: Bueno, Cassio Scarpinella
Publicado em: (2023)
Quatro perguntas e quatro respostas sobre o amicus curiae
Analisa o papel do instituto amicus cariae, questionando: o que é; se é previsto no Direito brasileiro; qual a função em juizo; e qual relação pode ser traçada entre os precedentes jurisdicionais e o amicus curiae.
| Autor principal: | Bueno, Cassio Scarpinella |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|