Ação modificativa da coisa julgada
Estuda a coisa julgada e a necessidade de modificá-la quando baseada em um entendimento jurídicamente equivocado. Aponta duas situações jurídicas fundamentalmente inquebráveis. Uma que alcança determinados e privilegiados agentes públicos. Outra que efetivamente pacificou o conflito jurídico/adminis...
| Autor principal: | Santos, Osmane Antônio dos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-21327 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-213272024-09-24 Ação modificativa da coisa julgada Santos, Osmane Antônio dos Coisa julgada (processo civil), Brasil Trânsito em julgado (processo civil) Estuda a coisa julgada e a necessidade de modificá-la quando baseada em um entendimento jurídicamente equivocado. Aponta duas situações jurídicas fundamentalmente inquebráveis. Uma que alcança determinados e privilegiados agentes públicos. Outra que efetivamente pacificou o conflito jurídico/administrativo até então posto em litígio. 2009-05-18T22:27:11Z 2009-05-18T22:27:11Z 2002-07 Artigo SANTOS, Osmane Antônio dos. Ação modificativa da coisa julgada. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 14, n. 7, p. 10-13, jul. 2002. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br>. Acesso em: 18 maio 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21327 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Coisa julgada (processo civil), Brasil Trânsito em julgado (processo civil) |
| spellingShingle |
Coisa julgada (processo civil), Brasil Trânsito em julgado (processo civil) Santos, Osmane Antônio dos Ação modificativa da coisa julgada |
| description |
Estuda a coisa julgada e a necessidade de modificá-la quando baseada em um entendimento jurídicamente equivocado. Aponta duas situações jurídicas fundamentalmente inquebráveis. Uma que alcança determinados e privilegiados agentes públicos. Outra que efetivamente pacificou o conflito jurídico/administrativo até então posto em litígio. |
| format |
Artigo |
| author |
Santos, Osmane Antônio dos |
| title |
Ação modificativa da coisa julgada |
| title_short |
Ação modificativa da coisa julgada |
| title_full |
Ação modificativa da coisa julgada |
| title_fullStr |
Ação modificativa da coisa julgada |
| title_full_unstemmed |
Ação modificativa da coisa julgada |
| title_sort |
ação modificativa da coisa julgada |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21327 |
| _version_ |
1811125292186468352 |
| score |
12,57598 |