A lei complementar 104 e a nova cláusula de combate aos negócios elisivos atentatórios
Aborda a questão da conduta lícita do contribuinte voltada à redução da carga tributária que eventualmente incida sobre a sua atividade econômica e a nova cláusula, da lei complementar 104, de combate aos negócios elisivos atentatórios. Trata acerca da insuficiência do ferramental ofertado pelo Dir...
| Autor principal: | Batista Júnior, Onofre Alves |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-213312024-09-24 A lei complementar 104 e a nova cláusula de combate aos negócios elisivos atentatórios Batista Júnior, Onofre Alves Elisão fiscal, Brasil Evasão fiscal, Brasil Fraude fiscal, Brasil Fraude (direito tributário) Elisão tributária Engenharia tributária Planejamento tributário Aborda a questão da conduta lícita do contribuinte voltada à redução da carga tributária que eventualmente incida sobre a sua atividade econômica e a nova cláusula, da lei complementar 104, de combate aos negócios elisivos atentatórios. Trata acerca da insuficiência do ferramental ofertado pelo Direito Tributário brasileiro para, em um sentido amplo, tornar possível o adequado afastamento dos negócios elisivos atentatórios. 2009-05-19T11:08:19Z 2009-05-19T11:08:19Z 2002-09 Artigo BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. A lei complementar 104 e a nova cláusula de combate aos negócios elisivos atentatórios. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 14, n. 9, p. 20-39, set. 2002. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br>. Acesso em: 15 maio 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21331 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Elisão fiscal, Brasil Evasão fiscal, Brasil Fraude fiscal, Brasil Fraude (direito tributário) Elisão tributária Engenharia tributária Planejamento tributário |
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Elisão fiscal, Brasil Evasão fiscal, Brasil Fraude fiscal, Brasil Fraude (direito tributário) Elisão tributária Engenharia tributária Planejamento tributário Batista Júnior, Onofre Alves A lei complementar 104 e a nova cláusula de combate aos negócios elisivos atentatórios |
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Aborda a questão da conduta lícita do contribuinte voltada à redução da carga tributária que eventualmente incida sobre a sua atividade econômica e a nova cláusula, da lei complementar 104, de combate aos negócios elisivos atentatórios. Trata acerca da insuficiência do ferramental ofertado pelo Direito Tributário brasileiro para, em um sentido amplo, tornar possível o adequado afastamento dos negócios elisivos atentatórios. |
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