A interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro
Analisa o artigo 111 do Código tributário nacional e a jurisprudência que tratam da interpretação da legislação sobre desoneração tributária.
| Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-21547 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-215472024-09-24 A interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro Martins, Ives Gandra da Silva Isenção tributária, legislação, interpretação, Brasil Anistia fiscal, Brasil Imunidade tributária, legislação, Brasil Anistia tributária Impostos, isenção Isenção de impostos Isenção fiscal Tributo, isenção Analisa o artigo 111 do Código tributário nacional e a jurisprudência que tratam da interpretação da legislação sobre desoneração tributária. 2009-05-25T20:24:19Z 2009-05-25T20:24:19Z 2003 Artigo MARTINS, Ives Gandra da Silva. A Interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 15, n. 3, p. 54-60, mar. 2003. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br>. Acesso em: 15 maio 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21547 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Isenção tributária, legislação, interpretação, Brasil Anistia fiscal, Brasil Imunidade tributária, legislação, Brasil Anistia tributária Impostos, isenção Isenção de impostos Isenção fiscal Tributo, isenção |
| spellingShingle |
Isenção tributária, legislação, interpretação, Brasil Anistia fiscal, Brasil Imunidade tributária, legislação, Brasil Anistia tributária Impostos, isenção Isenção de impostos Isenção fiscal Tributo, isenção Martins, Ives Gandra da Silva A interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro |
| description |
Analisa o artigo 111 do Código tributário nacional e a jurisprudência que tratam da interpretação da legislação sobre desoneração tributária. |
| format |
Artigo |
| author |
Martins, Ives Gandra da Silva |
| title |
A interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro |
| title_short |
A interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro |
| title_full |
A interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro |
| title_fullStr |
A interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro |
| title_full_unstemmed |
A interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro |
| title_sort |
interpretação das desonerações tributárias no direito brasileiro |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21547 |
| _version_ |
1811125299288473600 |
| score |
12,583705 |