Natureza jurídica dos imóveis do Distrito Federal
Trata da natureza jurídica dos imóveis do Distrito Federal. Analisa o caso das terras desapropriadas na área do DF, incorporadas ao patrimônio da Terracap e suas circunstâncias. Examina a questão referente à aquisição prescritiva, a autonomia patrimonial das entidades estatais e cita a formação do c...
| Autor principal: | Lima, Diomar Bezerra |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-215682024-09-24 Natureza jurídica dos imóveis do Distrito Federal Lima, Diomar Bezerra Bens públicos, natureza jurídica, Distrito Federal (Brasil) Bens imóveis, natureza jurídica, Distrito Federal (Brasil) Empresa pública, Distrito Federal (Brasil) Empresa estatal Estatais Trata da natureza jurídica dos imóveis do Distrito Federal. Analisa o caso das terras desapropriadas na área do DF, incorporadas ao patrimônio da Terracap e suas circunstâncias. Examina a questão referente à aquisição prescritiva, a autonomia patrimonial das entidades estatais e cita a formação do capital social da Terracap. 2009-05-25T21:41:29Z 2009-05-25T21:41:29Z 2001-11 Artigo LIMA, Diomar Bezerra. Natureza jurídica dos imóveis do Distrito Federal. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 13, n. 11, p. 16-22, nov. 2001. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br/>. Acesso em: 28 abr. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21568 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Trata da natureza jurídica dos imóveis do Distrito Federal. Analisa o caso das terras desapropriadas na área do DF, incorporadas ao patrimônio da Terracap e suas circunstâncias. Examina a questão referente à aquisição prescritiva, a autonomia patrimonial das entidades estatais e cita a formação do capital social da Terracap. |
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