Expectativas quanto à posição do poder judiciário diante da flexibilização do sigilo bancário
Pondera a respeito da posição do poder Judiciário diante da flexibilização do sigilo bancário e a natureza jurídica de acessoriedade do mesmo. Aborda as medidas fiscais focadas na derrogação da obrigação de discrição do banqueiro, a causa determinante da flexibilização e o contexto das medidas fisca...
| Autor principal: | Batista, Deocleciano |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-215892024-09-24 Expectativas quanto à posição do poder judiciário diante da flexibilização do sigilo bancário Batista, Deocleciano Sigilo bancário, Brasil Fisco, Brasil Sonegação fiscal, Brasil Elisão fiscal, Brasil Elisão tributária Engenharia tributária Planejamento tributário Pondera a respeito da posição do poder Judiciário diante da flexibilização do sigilo bancário e a natureza jurídica de acessoriedade do mesmo. Aborda as medidas fiscais focadas na derrogação da obrigação de discrição do banqueiro, a causa determinante da flexibilização e o contexto das medidas fiscais de combate a elisão e à sonegação. Observa a garantia do sigilo fiscal e a obrigação do devedor colaborar com as autoridades fazendárias. 2009-05-25T22:00:27Z 2009-05-25T22:00:27Z 2001-10 Artigo BATISTA, Deocleciano. Expectativas quanto à posição do poder judiciário diante da flexibilização do sigilo bancário. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 13, n. 10, p.14-30, out. 2001. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br/>. Acesso em: 28 abr. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21589 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Pondera a respeito da posição do poder Judiciário diante da flexibilização do sigilo bancário e a natureza jurídica de acessoriedade do mesmo. Aborda as medidas fiscais focadas na derrogação da obrigação de discrição do banqueiro, a causa determinante da flexibilização e o contexto das medidas fiscais de combate a elisão e à sonegação. Observa a garantia do sigilo fiscal e a obrigação do devedor colaborar com as autoridades fazendárias. |
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