Notas sobre a revisão criminal nos EUA : a cláusula do Double Jeopardy

Trata-se de cláusula do sistema de jurisprudência anglo-americano e um princípio da commmon law. Ela "coíbe a subsunção a novo julgamento de quem foi absolvido uma vez."

Autor principal: Arruda, Élcio
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Revisão criminal, Estados Unidos
Revisão (processo penal)
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-21778
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-217782024-09-24 Notas sobre a revisão criminal nos EUA : a cláusula do Double Jeopardy Arruda, Élcio Revisão criminal, Estados Unidos Revisão (processo penal) Trata-se de cláusula do sistema de jurisprudência anglo-americano e um princípio da commmon law. Ela "coíbe a subsunção a novo julgamento de quem foi absolvido uma vez." 2009-06-03T20:19:34Z 2009-06-03T20:19:34Z 2003 Artigo ARRUDA, Élcio. Notas sobre a revisão criminal nos EUA: a cláusula do Double Jeopardy. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 15, n. 5, p. 19-20, maio 2003. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br>. Acesso em: 29 maio 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21778 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Revisão criminal, Estados Unidos
Revisão (processo penal)
spellingShingle Revisão criminal, Estados Unidos
Revisão (processo penal)
Arruda, Élcio
Notas sobre a revisão criminal nos EUA : a cláusula do Double Jeopardy
description Trata-se de cláusula do sistema de jurisprudência anglo-americano e um princípio da commmon law. Ela "coíbe a subsunção a novo julgamento de quem foi absolvido uma vez."
format Artigo
author Arruda, Élcio
title Notas sobre a revisão criminal nos EUA : a cláusula do Double Jeopardy
title_short Notas sobre a revisão criminal nos EUA : a cláusula do Double Jeopardy
title_full Notas sobre a revisão criminal nos EUA : a cláusula do Double Jeopardy
title_fullStr Notas sobre a revisão criminal nos EUA : a cláusula do Double Jeopardy
title_full_unstemmed Notas sobre a revisão criminal nos EUA : a cláusula do Double Jeopardy
title_sort notas sobre a revisão criminal nos eua : a cláusula do double jeopardy
publishDate 2009
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21778
_version_ 1811125306630602752
score 12,543483

Documentos relacionados