O estado como fomentador da iniciativa privada : o caso das microempresas
Trata dos aspectos jurídicos da livre concorrência para empresas privadas. Analisa a caracterização e a descaracterização das microempresas em função dos fins tributários.
| Autor principal: | Pingret, Clovis Sa Britto |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-218502024-09-24 O estado como fomentador da iniciativa privada : o caso das microempresas Pingret, Clovis Sa Britto Microempresa, aspectos jurídicos, Brasil Setor privado, Brasil Concorrência, aspectos econômicos, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Iniciativa privada Trata dos aspectos jurídicos da livre concorrência para empresas privadas. Analisa a caracterização e a descaracterização das microempresas em função dos fins tributários. 2009-06-04T20:46:03Z 2009-06-04T20:46:03Z 1995-01 Artigo PINGRET, Clóvis Sá Britto. O estado como fomentador da iniciativa privada: o caso das microempresas. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 7, n. 1, p. 25-31, jan./mar. 1995. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21850 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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