A compensação em matéria tributária

Trata da natureza jurídica do instituto, da sua compensação no Código tributário nacional e da análise do artigo 66 da Lei nº 8.383/91.

Autor principal: Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Direito tributário, Brasil
Crédito tributário, Brasil
Crédito fiscal
Direito fiscal
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-218902023-11-15 A compensação em matéria tributária Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira Direito tributário, Brasil Crédito tributário, Brasil Crédito fiscal Direito fiscal Trata da natureza jurídica do instituto, da sua compensação no Código tributário nacional e da análise do artigo 66 da Lei nº 8.383/91. 2009-06-05T18:36:10Z 2009-06-05T18:36:10Z 1995-07 Artigo CRUZ, Vera Carla Nelson de Oliveira. A compensação em matéria tributária. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 7, n. 3, p. 33-36, jul./set. 1995. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21890 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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