O fato gerador e outras questões importantes para a execução de contribuições previdênciarias no processo do trabalho
Analisa a execução de contribuições previdenciárias devidas em face das sentenças proferidas, os acordos realizados no processo do trabalho e suas peculiaridades. Examina o fato gerador desse tipo de tributo e a importância da atuação do magistrado em sua arrecadação, fator de fortalecimento da prev...
| Principais autores: | Avelino, Antoniel Ferreira, Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-219962024-09-24 O fato gerador e outras questões importantes para a execução de contribuições previdênciarias no processo do trabalho Avelino, Antoniel Ferreira Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Contribuição previdenciária, Brasil Fato gerador, Brasil Justiça do trabalho, competência, Brasil Analisa a execução de contribuições previdenciárias devidas em face das sentenças proferidas, os acordos realizados no processo do trabalho e suas peculiaridades. Examina o fato gerador desse tipo de tributo e a importância da atuação do magistrado em sua arrecadação, fator de fortalecimento da previdência social, pela qual todos são responsáveis e da própria justiça do trabalho. 2009-06-09T21:37:14Z 2009-06-09T21:37:14Z 2008-06 Artigo AVELINO, Antoniel Ferreira; TARGA, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César. O fato gerador e outras questões importantes para a execução de contribuições previdênciarias no processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 32, p. 79-101, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://www.trt15.jus.br/escola_da_magistratura/revista5.shtml>. Acesso em: 01 jun 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21996 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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Contribuição previdenciária, Brasil Fato gerador, Brasil Justiça do trabalho, competência, Brasil |
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Analisa a execução de contribuições previdenciárias devidas em face das sentenças proferidas, os acordos realizados no processo do trabalho e suas peculiaridades. Examina o fato gerador desse tipo de tributo e a importância da atuação do magistrado em sua arrecadação, fator de fortalecimento da previdência social, pela qual todos são responsáveis e da própria justiça do trabalho. |
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Avelino, Antoniel Ferreira Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César |
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