Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais
Publicado em português, espanhol e inglês.
| Autor principal: | Freeland, Steven |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-220302024-09-24 Direitos humanos, meio ambiente e conflitos : enfrentando os crimes ambientais Freeland, Steven Meio ambiente, proteção Degradação ambiental Crime ambiental Reparação do dano (direito ambiental) Responsabilidade penal Imputabilidade (direito penal) Imputabilidade penal Responsabilidade criminal Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico Publicado em português, espanhol e inglês. Título em espanhol: Derechos humanos, medio ambiente y conflictos: enfrentando los crímenes ambientales. -- Título em inglês: Human rights, the environment and conflict: addressing crimes against the environment. "Ao longo dos tempos, os conflitos armados têm sempre causado significativa destruição do ambiente. Até recentemente, isso era visto como uma conseqüência infeliz, mas inevitável, apesar do desastroso impacto sobre as populações humanas. No entanto, à medida que a natureza e a extensão dos direitos ambientais passaram a ser mais amplamente reconhecidas, a devastação deliberada do ambiente como parte dos objetivos estratégicos e militares deixou de ser aceitável – principalmente após o desenvolvimento de armas capazes de causar danos graves e duradouros em vastas áreas. Este artigo demonstra que, em determinadas circunstâncias, a destruição deliberada do ambiente durante uma guerra deve ser vista como “Crime contra o Meio Ambiente”, passível de responsabilização penal internacional. Examina também as normas jurídicas internacionais que se aplicam à proteção do ambiente no curso de conflitos armados e analisa até que ponto o Tribunal Penal Internacional tem competência para julgar atos que prejudicam de maneira significativa os direitos ambientais das populações visadas." 2009-06-10T21:10:51Z 2009-06-10T21:10:51Z 2005 Artigo FREELAND, Steven. Direitos humanos, meio ambiente e conflitos: enfrentando os crimes ambientais. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 2, n. 2, p. 119-145, jan./jun. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22030>. Acesso em: 8 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22030 pt_BR Revista internacional de direitos humanos : SUR |
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Freeland, Steven |
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