A coisa julgada inconstitucional
Discorre sobre as razões do esquecimento pelo legislador do controle constitucional dos atos judiciais. Apresenta a posição do Supremo Tribunal Federal a respeito deste tema e a possibilidade do controle da constitucionalidade dos atos judiciais.
| Autor principal: | Meneses Júnior, José Amintas Noronha de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-22244 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-222442024-09-24 A coisa julgada inconstitucional Meneses Júnior, José Amintas Noronha de Ato jurídico, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Coisa julgada, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Controle da constitucionalidade, Brasil Assunto jurídico Trânsito em julgado Recurso de inconstitucionalidade Discorre sobre as razões do esquecimento pelo legislador do controle constitucional dos atos judiciais. Apresenta a posição do Supremo Tribunal Federal a respeito deste tema e a possibilidade do controle da constitucionalidade dos atos judiciais. 2009-06-19T21:18:11Z 2009-06-19T21:18:11Z 2002 Artigo MENESES JÚNIOR, José Amintas Noronha de. A coisa julgada inconstitucional. Revista da Esmese, Aracaju, n. 2, p. 258-313, 2002. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22244 pt_BR Revista da Esmese |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Ato jurídico, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Coisa julgada, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Controle da constitucionalidade, Brasil Assunto jurídico Trânsito em julgado Recurso de inconstitucionalidade |
| spellingShingle |
Ato jurídico, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Coisa julgada, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Controle da constitucionalidade, Brasil Assunto jurídico Trânsito em julgado Recurso de inconstitucionalidade Meneses Júnior, José Amintas Noronha de A coisa julgada inconstitucional |
| description |
Discorre sobre as razões do esquecimento pelo legislador do controle constitucional dos atos judiciais. Apresenta a posição do Supremo Tribunal Federal a respeito deste tema e a possibilidade do controle da constitucionalidade dos atos judiciais. |
| format |
Artigo |
| author |
Meneses Júnior, José Amintas Noronha de |
| title |
A coisa julgada inconstitucional |
| title_short |
A coisa julgada inconstitucional |
| title_full |
A coisa julgada inconstitucional |
| title_fullStr |
A coisa julgada inconstitucional |
| title_full_unstemmed |
A coisa julgada inconstitucional |
| title_sort |
coisa julgada inconstitucional |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22244 |
| _version_ |
1811125336652382208 |
| score |
12,57598 |