A hierarquia normativa dos tratados e a emenda constitucional n°45
Avalia os aspectos pontuais do real patamar normativo dos tratados. Evidentemente tal assunto não poderia deixar de envolver diretamente a Emenda Constitucional nº45 e suas principais repercussões no que tange ao tema aludido. Contudo, é bom que se frise que o presente excerto trata apenas de alguns...
| Autor principal: | Góis, Jean-Claude Bertrand de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
Avalia os aspectos pontuais do real patamar normativo dos tratados. Evidentemente tal assunto não poderia deixar de envolver diretamente a Emenda Constitucional nº45 e suas principais repercussões no que tange ao tema aludido. Contudo, é bom que se frise que o presente excerto trata apenas de alguns pontos concernentes à matéria, passando pela óptica positiva, doutrinária e jurisprudencial, sem a mínima pretensão de abranger todo o assunto tema. |
|---|