Direção inabilitada

Examina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mormente em seu artigo 309, que versa acerca da inabilitação de dirigir veículo automotor e discute sobre os seus aspectos referentes à sua aplicabilidade e extensão. Aborda a questão dos ilícitos administrativos e a causação de um perigo indeterminado...

ver mais

Autor principal: Oliveira, José Ernesto Furtado de
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Carteira de habilitação
Brasil. [Código de trânsito brasileiro (1997)]
Brasil. [Lei das contravenções penais (1941)]
Perigo (direito penal)
Delito de trânsito, legislação, análise
Brasil. [Decreto-lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941]
Brasil. [Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997]
Carteira de motorista
Carteira nacional de habilitação
Delito de tráfego
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-22398
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-223982024-05-28 Direção inabilitada Oliveira, José Ernesto Furtado de Carteira de habilitação Brasil. [Código de trânsito brasileiro (1997)] Brasil. [Lei das contravenções penais (1941)] Perigo (direito penal) Delito de trânsito, legislação, análise Brasil. [Decreto-lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941] Brasil. [Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997] Carteira de motorista Carteira nacional de habilitação Delito de tráfego Examina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mormente em seu artigo 309, que versa acerca da inabilitação de dirigir veículo automotor e discute sobre os seus aspectos referentes à sua aplicabilidade e extensão. Aborda a questão dos ilícitos administrativos e a causação de um perigo indeterminado e coletivo à incolumidade pública. 2009-06-25T20:12:18Z 2009-06-25T20:12:18Z 1997 Artigo de revista Justitia, São Paulo, v. 59, n. 179/180, p. 45-51, jul./dez. 1997. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22398 pt_BR Justitia
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Carteira de habilitação
Brasil. [Código de trânsito brasileiro (1997)]
Brasil. [Lei das contravenções penais (1941)]
Perigo (direito penal)
Delito de trânsito, legislação, análise
Brasil. [Decreto-lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941]
Brasil. [Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997]
Carteira de motorista
Carteira nacional de habilitação
Delito de tráfego
spellingShingle Carteira de habilitação
Brasil. [Código de trânsito brasileiro (1997)]
Brasil. [Lei das contravenções penais (1941)]
Perigo (direito penal)
Delito de trânsito, legislação, análise
Brasil. [Decreto-lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941]
Brasil. [Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997]
Carteira de motorista
Carteira nacional de habilitação
Delito de tráfego
Oliveira, José Ernesto Furtado de
Direção inabilitada
description Examina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mormente em seu artigo 309, que versa acerca da inabilitação de dirigir veículo automotor e discute sobre os seus aspectos referentes à sua aplicabilidade e extensão. Aborda a questão dos ilícitos administrativos e a causação de um perigo indeterminado e coletivo à incolumidade pública.
format Artigo de revista
author Oliveira, José Ernesto Furtado de
title Direção inabilitada
title_short Direção inabilitada
title_full Direção inabilitada
title_fullStr Direção inabilitada
title_full_unstemmed Direção inabilitada
title_sort direção inabilitada
publishDate 2009
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22398
_version_ 1806211546845544448
score 12,572395

Documentos relacionados