Ação popular constitucional
Palestra proferida no SENEJ (Seminário Nacional de Estudos Jurídicos), no dia 10.10.02, promovido pelo Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe, em Aracaju (SE).
| Autor principal: | Machado, Carlos Augusto Alcântara |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-224242024-09-24 Ação popular constitucional Machado, Carlos Augusto Alcântara Ação popular, aspectos constitucionais, Brasil Ação popular, história, Brasil Ação popular, competência, julgamento, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Recurso de inconstitucionalidade Palestra proferida no SENEJ (Seminário Nacional de Estudos Jurídicos), no dia 10.10.02, promovido pelo Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe, em Aracaju (SE). Trata das mudanças ocorridas nos aspectos constitucionais da ação popular através da evolução histórica. Apresenta o direito comparado, especificamente a partir do século XIX dos seguntes países: Alemanha, Argentina , Bélgica, Espanha, França, Itália e Portugal. 2009-06-25T20:39:25Z 2009-06-25T20:39:25Z 2002 Artigo MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. Ação popular constitucional. Revista da Esmese, Aracaju, n. 3, 2002. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 09 jun. 2009. MACHADO. Carlos Augusto Alcântara. Ação popular constitucional. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n.4, jan. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/22424>. Acesso em: 22 jun. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22424 pt_BR Revista da Esmese |
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