Aspectos cruciais na interpretação do reexame necessário após a reforma processual
Analisa a edição de duas leis, a 10.352 e 10.358, ambas de dezembro de 2001, tecendo uma importante reforma no processo civil, em especial no que se refere ao processo em segundo grau de jurisdição.
| Autor principal: | Araújo Júnior, Pedro Dias de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-225812024-09-24 Aspectos cruciais na interpretação do reexame necessário após a reforma processual Araújo Júnior, Pedro Dias de Grau de jurisdição, jurisprudência, Brasil Grau de jurisdição, natureza jurídica, Brasil Fazenda pública, Brasil Reforma processual, Brasil Direito administrativo, Brasil Súmulas, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Cofres públicos Erário Fazenda federal Fazenda nacional Tesouro público Analisa a edição de duas leis, a 10.352 e 10.358, ambas de dezembro de 2001, tecendo uma importante reforma no processo civil, em especial no que se refere ao processo em segundo grau de jurisdição. 2009-07-01T21:00:43Z 2009-07-01T21:00:43Z 2003 Artigo ARAÚJO JÚNIOR, Pedro Dias de. Aspectos cruciais na interpretação do reexame necessário após a reforma processual. Revista da Esmese, Aracaju, n. 5, p. 135-157, 2003. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 10 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22581 pt_BR Revista da Esmese |
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