Paradigma do jusnaturalismo moderno : a questão da soberania no pensamento de Thomas Hobbes
por: Peres Pissarra, Maria Constança
Publicado em: (2009)
A força da sentença judicial
Demonstra a força da sentença judicial, tanto no seu aspecto dogmático analítico como norma jurídica, bem como dentro da teoria dogmática da argumentação jurídica, sempre numa visão da representação da sentença como poder jurídico exercido pelo controle estatal.
| Autor principal: | Martins, Suzete Ferrari Madeira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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