Estudo sobre a reincidência
- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 85, n. 732, p. 496-503, out. 1996.
| Autor principal: | Carneiro, José Carlos Scalambrini |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-229692024-09-24 Estudo sobre a reincidência Carneiro, José Carlos Scalambrini Reincidência, natureza jurídica Reforma penal Circunstância agravante Pena Crime militar Crime político Agravante (direito penal) Pena (direito penal) - Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 85, n. 732, p. 496-503, out. 1996. Analisa os conceitos sobre a reincidência, sua natureza jurídica e os graves efeitos e consequências que seu reconhecimento acarreta; desde a exasperação da pena até a privação de benefícios vários a que tem direito o réu primário e que, em razão da reiteração criminosa, o reincidente não se pode valer. 2009-07-15T19:54:57Z 2009-07-15T19:54:57Z 1996 Artigo de revista Justitia, São Paulo, v. 58, n. 174, p. 30-37, abr./jun. 1996. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22969 pt_BR Justitia |
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Reincidência, natureza jurídica Reforma penal Circunstância agravante Pena Crime militar Crime político Agravante (direito penal) Pena (direito penal) Carneiro, José Carlos Scalambrini Estudo sobre a reincidência |
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- Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 85, n. 732, p. 496-503, out. 1996. |
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