O controle da constitucionalidade das leis
Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo inconstitucionalidade. Analisa o papel do Supremo Tribunal Federal na interpretação da constituição e do Senado Federal na suspensão de lei declarada inconstitucional. Por fim, analisa a questão do c...
| Autor principal: | Palu, Oswaldo Luiz |
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| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-229952024-09-24 O controle da constitucionalidade das leis Palu, Oswaldo Luiz Controle da constitucionalidade, Brasil Controle da constitucionalidade, história, Inglaterra, Estados Unidos, Brasil Recurso de inconstitucionalidade Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo inconstitucionalidade. Analisa o papel do Supremo Tribunal Federal na interpretação da constituição e do Senado Federal na suspensão de lei declarada inconstitucional. Por fim, analisa a questão do controle na órbita estadual. 2009-07-16T20:20:49Z 2009-07-16T20:20:49Z 1995 Artigo PALU, Oswaldo Luiz. O controle da constitucionalidade das leis. Justitia, São Paulo, v. 57, n. 171, p. 117-133, jul./set. 1995. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=171>. Acesso em: 09 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22995 pt_BR Justitia |
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Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo inconstitucionalidade. Analisa o papel do Supremo Tribunal Federal na interpretação da constituição e do Senado Federal na suspensão de lei declarada inconstitucional. Por fim, analisa a questão do controle na órbita estadual. |
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