As evoluções históricas e a “historiografia” dos juristas: reflexões sobre o surgimento do judicial review
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa, et al.
Publicado em: (2023)
O controle da constitucionalidade das leis
Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo inconstitucionalidade. Analisa o papel do Supremo Tribunal Federal na interpretação da constituição e do Senado Federal na suspensão de lei declarada inconstitucional. Por fim, analisa a questão do c...
| Autor principal: | Palu, Oswaldo Luiz |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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