A destituição do pátrio poder e a Lei dos Registros Públicos
Tece considerações acerca da perda ou a suspensão do pátrio poder e a destituição da tutela previstos no Código de Menores (Lei nº 6.697, de 1979), bem como as situações decorrentes de tais atos. Por fim, estuda a averbação no registro civil da destituição de pátrio poder ou da tutela....
| Autor principal: | Sanseverino, Ana Lucia Mutti de Oliveira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-232422024-09-24 A destituição do pátrio poder e a Lei dos Registros Públicos Sanseverino, Ana Lucia Mutti de Oliveira Menor, Brasil Pátrio poder, Brasil Tutela, Brasil Registro civil, legislação, Brasil Brasil. [Lei dos registros públicos (1973)] Brasil. [Código de menores (1979)] Brasil. [Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973] Brasil. [Lei n. 6.697, de 10 de outubro de 1979] Tece considerações acerca da perda ou a suspensão do pátrio poder e a destituição da tutela previstos no Código de Menores (Lei nº 6.697, de 1979), bem como as situações decorrentes de tais atos. Por fim, estuda a averbação no registro civil da destituição de pátrio poder ou da tutela. 2009-07-31T21:00:55Z 2009-07-31T21:00:55Z 1989-12 Artigo SANSEVERINO, Ana Lucia Mutti de Oliveira. A destituição do pátrio poder e a Lei dos Registros Públicos. Justitia, São Paulo, v. 51, n. 148, p. 25-28, out./dez. 1989. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23242>. Acesso em: 25 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23242 pt_BR Justitia |
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Tece considerações acerca da perda ou a suspensão do pátrio poder e a destituição da tutela previstos no Código de Menores (Lei nº 6.697, de 1979), bem como as situações decorrentes de tais atos. Por fim, estuda a averbação no registro civil da destituição de pátrio poder ou da tutela. |
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