A importância da classificação tradicional das ações e o registro de imóveis
por: Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
Publicado em: (2014)
A destituição do pátrio poder e a Lei dos Registros Públicos
Tece considerações acerca da perda ou a suspensão do pátrio poder e a destituição da tutela previstos no Código de Menores (Lei nº 6.697, de 1979), bem como as situações decorrentes de tais atos. Por fim, estuda a averbação no registro civil da destituição de pátrio poder ou da tutela....
Na minha lista:
Autor principal: | Sanseverino, Ana Lucia Mutti de Oliveira |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
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Assuntos: | |
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