Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional
Discorre sobre os aspectos da competência jurisdicional acerca da ação cautelar ambiental. Posteriormente, analisa a questão da competência da justiça federal na região amazônica, bem como o processo evolutivo da legislação, da doutrina e da jurisprudência em matéria ambiental. pelo legislador cons...
| Autor principal: | Monico Neto, Miguel |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-232832024-09-24 Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional Monico Neto, Miguel Direito ambiental, Brasil Proteção ambiental, legislação, Brasil Proteção ambiental, Amazônia Meio ambiente, Amazônia Competência territorial, Amazônia Brasil. [Constituição (1988)] Competência jurisdicional Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Discorre sobre os aspectos da competência jurisdicional acerca da ação cautelar ambiental. Posteriormente, analisa a questão da competência da justiça federal na região amazônica, bem como o processo evolutivo da legislação, da doutrina e da jurisprudência em matéria ambiental. pelo legislador constituinte. Por fim, enfatiza a necessidade dos ministérios públicos estaduais e tribunais estaduais da região amazônica permanecerem atentos às violações do "meio ambiente", 2009-08-03T17:33:24Z 2009-08-03T17:33:24Z 1991-09 Artigo MONICO NETO , Miguel et al. Ação cautelar: aspecto da competência jurisdicional. Justitia, São Paulo, v. 53, n. 155, p. 53-61, jul./set. 1991. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23283>. Acesso em: 14 jul. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23283 pt_BR Justitia |
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Discorre sobre os aspectos da competência jurisdicional acerca da ação cautelar ambiental. Posteriormente, analisa a questão da competência da justiça federal na região amazônica, bem como o processo evolutivo da legislação, da doutrina e da jurisprudência em matéria ambiental. pelo legislador constituinte. Por fim, enfatiza a necessidade dos ministérios públicos estaduais e tribunais estaduais da região amazônica permanecerem atentos às violações do "meio ambiente", |
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