Estupro: enfoque vitimológico
Tece algumas considerações acerca dos antecedentes históricos relacionados ao estupro. Discute os crimes contra os costumes no sistema legal brasileiro. Trata do estupro sob um enfoque vitimológico, analisando a vítima nas legislações brasileira, suíça, alemã e portuguesa, bem como a questão da víti...
| Principais autores: | Fernandes, Antonio Scarance, Marques, Oswaldo Henrique Duek |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-233762024-05-28 Estupro: enfoque vitimológico Fernandes, Antonio Scarance Marques, Oswaldo Henrique Duek Estupro Crime contra os costumes Estupro, história Estupro, legislação, direito comparado Vítima Investigação criminal Violação Tece algumas considerações acerca dos antecedentes históricos relacionados ao estupro. Discute os crimes contra os costumes no sistema legal brasileiro. Trata do estupro sob um enfoque vitimológico, analisando a vítima nas legislações brasileira, suíça, alemã e portuguesa, bem como a questão da vítima na investigação criminal e a fase processual. Conclui que a vitimologia, por meio de programas de sustentação e de propostas legislativas, oriundas de recentes estudos, tem procurado sugestões que visam reprimir os crimes sexuais e previni-los de forma mais eficaz. 2009-08-05T20:04:37Z 2009-08-05T20:04:37Z 1990 1991 Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 79, n. 653, p. 265-276, mar. 1990. Justitia, São Paulo, v. 53, n. 154, p. 79-94, abr./jun. 1991. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23376 pt_BR Justitia Revista dos Tribunais Ministério Público de São Paulo |
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Estupro Crime contra os costumes Estupro, história Estupro, legislação, direito comparado Vítima Investigação criminal Violação Fernandes, Antonio Scarance Marques, Oswaldo Henrique Duek Estupro: enfoque vitimológico |
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Tece algumas considerações acerca dos antecedentes históricos relacionados ao estupro. Discute os crimes contra os costumes no sistema legal brasileiro. Trata do estupro sob um enfoque vitimológico, analisando a vítima nas legislações brasileira, suíça, alemã e portuguesa, bem como a questão da vítima na investigação criminal e a fase processual. Conclui que a vitimologia, por meio de programas de sustentação e de propostas legislativas, oriundas de recentes estudos, tem procurado sugestões que visam reprimir os crimes sexuais e previni-los de forma mais eficaz. |
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