Estudo comparado da tutela penal da liberdade sexual no Brasil e na Itália
por: Borges, Paulo César Corrêa, et al.
Publicado em: (2013)
Estupro: enfoque vitimológico
Tece algumas considerações acerca dos antecedentes históricos relacionados ao estupro. Discute os crimes contra os costumes no sistema legal brasileiro. Trata do estupro sob um enfoque vitimológico, analisando a vítima nas legislações brasileira, suíça, alemã e portuguesa, bem como a questão da víti...
Na minha lista:
| Principais autores: | Fernandes, Antonio Scarance, Marques, Oswaldo Henrique Duek |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Estudo comparado da tutela penal da liberdade sexual no Brasil e na Itália
por: Borges, Paulo César Corrêa, et al.
Publicado em: (2013) -
Do atentado violento ao pudor
por: Miranda, Darcy Arruda
Publicado em: (2009) -
Os delictos contra a honra da mulher.
por: Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em: (2015) -
Os delictos contra a honra da mulher : adultério, defloramento, estupro, a seducção no direito civil
por: Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em: (2017) -
O estupro simples como crime hediondo : considerações ante a nova composição do Supremo Tribunal Federal
por: Pinheiro, Lya Rachel Brandão e Mendes
Publicado em: (2011) -
Codigo Criminal do Imperio do Brazil annotado
por: Tinôco, Antonio Luiz Ferreira
Publicado em: (2013) -
Atentado violento ao pudor (artigo 214 do CP) e os crimes hediondos (lei 8.072/90, artigo 1º, VI)
por: Silveira, José Francisco Oliosi da
Publicado em: (2011) -
Proteção e autonomia da mulher na Lei 13.718/2018: uma análise comparada entre Brasil e Portugal = Protection and autonomy of women in Law 13.718/2018: a comparative analysis between Brazil and Portugal
por: Weiblen, Fabrício Pinto, et al.
Publicado em: (2022) -
Da presunção de violência à presunção de vulnerabilidade
por: Aguiar, Ricardo Machado de
Publicado em: (2022) -
Os delictos contra a honra da mulher: adultério, defloramento, estupro, a seducção no direito civil
por: Castro, Augusto Olympio Viveiros de
Publicado em: (2025)