Prisão temporária e "fermo" : estudo comparativo
Apresenta estudo comparativo sobre os institutos da prisão temporária e do "fermo", presentes respectivamente no ordenamento jurídico brasileiro e italiano. Traz análise comparativa da legislação que disciplina tais institutos no Brasil e na Itália, abordando-os conceitualmente, além de en...
| Autor principal: | Fernandes, Antonio Scarance |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-234282024-09-24 Prisão temporária e "fermo" : estudo comparativo Fernandes, Antonio Scarance Prisão temporária, direito comparado, Brasil, Itália Prisão temporária, legislação, Brasil, Itália Apresenta estudo comparativo sobre os institutos da prisão temporária e do "fermo", presentes respectivamente no ordenamento jurídico brasileiro e italiano. Traz análise comparativa da legislação que disciplina tais institutos no Brasil e na Itália, abordando-os conceitualmente, além de enfatizar sua natureza jurídica e seus requisitos. 2009-08-06T20:22:40Z 2009-08-06T20:22:40Z 1992-03 Artigo FERNANDES , Antônio Scarance. Prisão temporária e "fermo": estudo comparativo. Justitia, São Paulo, v. 54, n. 157, p. 22-32, jan./mar. 1992. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23428>. Acesso em: 13 jul. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23428 pt_BR Justitia |
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Prisão temporária, direito comparado, Brasil, Itália Prisão temporária, legislação, Brasil, Itália |
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Apresenta estudo comparativo sobre os institutos da prisão temporária e do "fermo", presentes respectivamente no ordenamento jurídico brasileiro e italiano. Traz análise comparativa da legislação que disciplina tais institutos no Brasil e na Itália, abordando-os conceitualmente, além de enfatizar sua natureza jurídica e seus requisitos. |
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