O direito adquirido de todos nós
Tece algumas considerações sob o aspecto da origem histórica do direito adquirido, dividindo a evolução cronológica em duas fases: a fase pré-científica e a científica. Verifica a irretroatividade das leis e demonstra a importância dos direitos adquiridos para que as pessoas planejem suas atividades...
| Autor principal: | Cruz, José Raimundo Gomes da |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-235192024-09-24 O direito adquirido de todos nós Cruz, José Raimundo Gomes da Direito adquirido, direito comparado Direito constitucional, direito comparado Direito adquirido, Brasil Reforma previdenciária, Brasil Irretroatividade das leis, Brasil Aposentadoria, Brasil Irretroatividade Leis, irretroatividade Direito efetivo Tece algumas considerações sob o aspecto da origem histórica do direito adquirido, dividindo a evolução cronológica em duas fases: a fase pré-científica e a científica. Verifica a irretroatividade das leis e demonstra a importância dos direitos adquiridos para que as pessoas planejem suas atividades e suas vidas. 2009-08-12T12:30:09Z 2009-08-12T12:30:09Z 1999-12 Artigo CRUZ, José Raimundo Gomes da. O direito adquirido de todos nós. Justitia, São Paulo, v. 61, n. 185/188, p. 219-227, jan./dez. 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23519>. Acesso em: 09 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23519 pt_BR Justitia |
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Tece algumas considerações sob o aspecto da origem histórica do direito adquirido, dividindo a evolução cronológica em duas fases: a fase pré-científica e a científica. Verifica a irretroatividade das leis e demonstra a importância dos direitos adquiridos para que as pessoas planejem suas atividades e suas vidas. |
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