Apontamentos sobre o crime de peculato
Apresenta alguns apontamentos sobre o crime de peculato, tecendo uma análise conceitual e histórico-legislativa. Observa os elementos do crime e suas modalidades, tais como: peculato-desvio, peculato subtração, peculato culposo e peculato mediante fraude. Identifica o sujeito ativo, o objeto materia...
| Autor principal: | Médici, Sérgio de Oliveira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-235402024-09-24 Apontamentos sobre o crime de peculato Médici, Sérgio de Oliveira Peculato, Brasil Peculato, classificação, Brasil Peculato, legislação, Brasil Tipo penal, Brasil Tentativa (direito penal), Brasil Crime material, Brasil Crime de responsabilidade, Brasil Brasil. [Código penal (1940)] Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Crime de resultado Apresenta alguns apontamentos sobre o crime de peculato, tecendo uma análise conceitual e histórico-legislativa. Observa os elementos do crime e suas modalidades, tais como: peculato-desvio, peculato subtração, peculato culposo e peculato mediante fraude. Identifica o sujeito ativo, o objeto material e as questões relativas a consumação e tentativa. Por fim, verifica a legislação especial e projetada. 2009-08-12T17:42:51Z 2009-08-12T17:42:51Z 1999-12 Artigo MÉDICI, Sérgio de Oliveira. Apontamentos sobre o crime de peculato. Justitia, São Paulo, v. 61, n. 185/188, p. 28-38, jan./dez. 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23540>. Acesso em: 09 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23540 pt_BR Justitia |
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Apresenta alguns apontamentos sobre o crime de peculato, tecendo uma análise conceitual e histórico-legislativa. Observa os elementos do crime e suas modalidades, tais como: peculato-desvio, peculato subtração, peculato culposo e peculato mediante fraude. Identifica o sujeito ativo, o objeto material e as questões relativas a consumação e tentativa. Por fim, verifica a legislação especial e projetada. |
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