A tutela penal das queimadas : o problema da cana-de-açúcar no nordeste paulista
Traz as conclusões aprovadas durante a plenária realizada no 3º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental em 1/6/1998 e em 3/6/1998.
| Autor principal: | Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-237412024-09-24 A tutela penal das queimadas : o problema da cana-de-açúcar no nordeste paulista Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da Queimada, efeito ecológico, São Paulo (Estado) Cana-de-açúcar, São Paulo (Estado) Doença causada pelo ambiente, São Paulo (Estado) Poluição do ar, responsabilidade penal, São Paulo (Estado) Proteção ambiental, aspectos jurídicos, Brasil Impacto ambiental, responsabilidade penal, São Paulo (Estado) Doença, aspectos ambientais Recursos naturais, proteção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Traz as conclusões aprovadas durante a plenária realizada no 3º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental em 1/6/1998 e em 3/6/1998. Examina a legislação brasileira que trata do amparo ao bem ambiental, focaliza o problema das queimadas nas culturas canavieiras em São Paulo (Estado) que causam poluição atmosférica, provocam e agravam doenças respiratórias e cardiovasculares no ser humano e interferem no desenvolvimento de outras espécies vegetais. 2009-08-18T18:43:10Z 2009-08-18T18:43:10Z 2000-12 Artigo CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da. A tutela penal das queimadas: o problema da cana-de-açúcar no nordeste paulista. Justitia, São Paulo, v. 62, n. 189/192, p. 43-56, jan./dez. 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23741>. Acesso em: 18 ago. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23741 pt_BR Justitia |
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