Legislação ambiental e participação comunitária
Trata da legislação ambiental brasileira, versando sobre as tutelas administrativa e penal do meio ambiente. Discorre sobre a participação popular na proteção do meio ambiente, nos processos de criação do direito do meio ambiente, na formulação e na execução de políticas ambientais, além da particip...
| Autor principal: | Milaré, Édis |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-24100 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-241002024-09-24 Legislação ambiental e participação comunitária Milaré, Édis Meio ambiente, legislação, Brasil Tutela administrativa, Brasil Ação penal, Brasil Política ambiental, Brasil Participação comunitária, Brasil Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal Ação comunitária Mobilização comunitária Política do meio ambiente Meio ambiente, política Ecologia, política Trata da legislação ambiental brasileira, versando sobre as tutelas administrativa e penal do meio ambiente. Discorre sobre a participação popular na proteção do meio ambiente, nos processos de criação do direito do meio ambiente, na formulação e na execução de políticas ambientais, além da participação popular através do Poder Judiciário. 2009-08-31T21:27:14Z 2009-08-31T21:27:14Z 1990-12 Artigo MILARÉ, Édis. Legislação ambiental e participação comunitária. Justitia, São Paulo, v. 52, n. 152, p. 23-39, out./dez. 1990. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/24100>. Acesso em: 27 ago. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24100 pt_BR Justitia |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Meio ambiente, legislação, Brasil Tutela administrativa, Brasil Ação penal, Brasil Política ambiental, Brasil Participação comunitária, Brasil Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal Ação comunitária Mobilização comunitária Política do meio ambiente Meio ambiente, política Ecologia, política |
| spellingShingle |
Meio ambiente, legislação, Brasil Tutela administrativa, Brasil Ação penal, Brasil Política ambiental, Brasil Participação comunitária, Brasil Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal Ação comunitária Mobilização comunitária Política do meio ambiente Meio ambiente, política Ecologia, política Milaré, Édis Legislação ambiental e participação comunitária |
| description |
Trata da legislação ambiental brasileira, versando sobre as tutelas administrativa e penal do meio ambiente. Discorre sobre a participação popular na proteção do meio ambiente, nos processos de criação do direito do meio ambiente, na formulação e na execução de políticas ambientais, além da participação popular através do Poder Judiciário. |
| format |
Artigo |
| author |
Milaré, Édis |
| title |
Legislação ambiental e participação comunitária |
| title_short |
Legislação ambiental e participação comunitária |
| title_full |
Legislação ambiental e participação comunitária |
| title_fullStr |
Legislação ambiental e participação comunitária |
| title_full_unstemmed |
Legislação ambiental e participação comunitária |
| title_sort |
legislação ambiental e participação comunitária |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24100 |
| _version_ |
1811125403984592896 |
| score |
12,57598 |