Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração
Propõe algumas mudanças na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infrigentes e dos embargos de declaração. Tece considerações acerca da origem etimológica e histórica do agravo. Examina alguns dados estatísticos apresentados por uma comissão de desembargadores e o Códig...
| Autor principal: | Rico, Osvaldo da Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-241092024-09-24 Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração Rico, Osvaldo da Silva Agravo de instrumento, Brasil Embargos infringentes, Brasil Interposição de recurso, Brasil Embargos de declaração, Brasil Agravo retido, Brasil Decisão interlocutória, Brasil Tribunal de justiça, São Paulo (estado) Brasil. [Código de processo civil (1973)] Código de processo civil, Hungria, 1952 Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Embargos de nulidade Sentença interlocutória Propõe algumas mudanças na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infrigentes e dos embargos de declaração. Tece considerações acerca da origem etimológica e histórica do agravo. Examina alguns dados estatísticos apresentados por uma comissão de desembargadores e o Código de Processo Civil húngaro. Por fim, apresenta algumas sugestões atinentes as questões expostas. 2009-09-01T14:28:26Z 2009-09-01T14:28:26Z 2001-09 Artigo RICO, Osvaldo da Silva. Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração. Justitia, São Paulo, v. 63, n. 195, p. 157-177, jul./set. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/24109>. Acesso em: 1 set. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24109 pt_BR Justitia |
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Propõe algumas mudanças na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infrigentes e dos embargos de declaração. Tece considerações acerca da origem etimológica e histórica do agravo. Examina alguns dados estatísticos apresentados por uma comissão de desembargadores e o Código de Processo Civil húngaro. Por fim, apresenta algumas sugestões atinentes as questões expostas. |
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