O novo Processo Civil brasileiro: direito em expectativa: reflexões acerca do projeto do novo Código de Processo Civil
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2011)
Ato administrativo discricionário : limitações e exame pelo judiciário
Trata-se de parecer.
Na minha lista:
Autor principal: | Modolo, Ari Sérgio Del-Fiol |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O novo Processo Civil brasileiro: direito em expectativa: reflexões acerca do projeto do novo Código de Processo Civil
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2011) -
Ações coletivas em processo tributário
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2007) -
Sustação pelo tribunal do cumprimento de sentença sujeita a apelação de efeito apenas devolutivo
por: Bermudes, Sérgio
Publicado em: (2014) -
Ação monitória
por: Shimura, Sérgio Seiji
Publicado em: (2009) -
Ação rescisória
por: Lima, Arnaldo Esteves, et al.
Publicado em: (2009) -
Espécies de desvio de poder
por: Poletti, Ronaldo
Publicado em: (2009) -
Admissibilidade do recurso extraordinário lato sensu como pressuposto para a aplicação do julgado paradigma
por: Donizetti, Elpídio
Publicado em: (2019) -
A lei da improbidade administrativa
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2009) -
Do valor da causa nas ações possessórias
por: Araújo, Francisco Fernandes de
Publicado em: (2009) -
Ação rescisória, biênio decadencial e recurso parcial
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)