Direitos fundamentais na Constituição de 88

Palestra proferida em São Paulo, em 14/4/98, no Curso de Direitos Fundamentais promovido pela Associação Paulista de Magistrados, Escola da Magistratura do Ceará e Instituto dos Advogados de São Paulo.

Autor principal: Rocha, Fernando Luiz Ximenes
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-252582024-09-24 Direitos fundamentais na Constituição de 88 Rocha, Fernando Luiz Ximenes Princípio da dignidade da pessoa humana Direitos e garantias individuais Estado democrático de direito Direitos humanos (Direito Internacional Público) Desigualdade social Ordenamento jurídico Interpretação da constituição Brasil. [Constituição (1988)] Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Constituição, interpretação Interpretação constitucional Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (Direito Constitucional) Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem Carta constitucional Lei maior Magna carta Palestra proferida em São Paulo, em 14/4/98, no Curso de Direitos Fundamentais promovido pela Associação Paulista de Magistrados, Escola da Magistratura do Ceará e Instituto dos Advogados de São Paulo. Trata do histórico dos direitos fundamentais. Tece considerações acerca da redemocratização dos mesmos após a promulgação da Constituição de 1988, e dispõe sobre a valoração destinada ao princípio do respeito à dignidade humana constante na Constituição. Aborda o tema no âmbito do direito internacional, e comenta a relação entre a diminuição das desigualdedes sociais e a efetivação desses direitos. 2009-10-27T16:45:16Z 2009-10-27T16:45:16Z 1998 Artigo de revista Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 1, n. 2, p. 109-124, 1998. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25258 pt_BR Themis : Revista da ESMEC
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