Rios urbanos e construção da paisagem : tradução jurídica e urbanística

Versa sobre a legislação ambiental que normatiza o uso dos leitos e margens dos rios, tendo em vista o descaso, os conflitos de uso e ocupação urbana em áreas de proteção ambiental, enfatizando a ineficácia social da norma na gestão dos recursos hídricos como obstáculo a ser superado no processo do...

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Principais autores: Costa, Lucia M., Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Proteção ambiental, Brasil
Degradação ambiental, Brasil
Gerenciamento ambiental, Brasil
Solo urbano, Brasil
Interesse coletivo, Brasil
Interesse difuso, Brasil
Gestão ambiental
Meio ambiente
Direito coletivo
Interesse coletivo stricto sensu
Interesse geral
Interesse social
Direitos difusos
Interesse legítimo
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
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Resumo: Versa sobre a legislação ambiental que normatiza o uso dos leitos e margens dos rios, tendo em vista o descaso, os conflitos de uso e ocupação urbana em áreas de proteção ambiental, enfatizando a ineficácia social da norma na gestão dos recursos hídricos como obstáculo a ser superado no processo do projeto urbano.

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