Estado regulador e direitos sociais
Discorre sobre os direitos sociais e o papel do Estado como regulador desse princípio. Trata dos direitos econômicos e a função institucional para constituir os pressupostos dos direitos sociais, tais como: o direito ao trabalho,à segurança e à educação.
| Autor principal: | Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-255172024-09-24 Estado regulador e direitos sociais Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha Direitos econômicos e sociais, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Igualdade de oportunidades, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direitos econômicos, sociais e culturais Discorre sobre os direitos sociais e o papel do Estado como regulador desse princípio. Trata dos direitos econômicos e a função institucional para constituir os pressupostos dos direitos sociais, tais como: o direito ao trabalho,à segurança e à educação. 2009-11-09T15:54:26Z 2009-11-09T15:54:26Z 2002 Artigo BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha. Estado regulador e direitos sociais. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 2/3, n. 2/3, p. 97-113, 2001-2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25517>. Acesso em: 9 nov. 2009 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25517 pt_BR Revista da Faculdade de Direito de Campos |
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Discorre sobre os direitos sociais e o papel do Estado como regulador desse princípio. Trata dos direitos econômicos e a função institucional para constituir os pressupostos dos direitos sociais, tais como: o direito ao trabalho,à segurança e à educação. |
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