Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias
Tem como escopo analisar os direitos fundamentais, mormente a questão atinente ao federalismo fiscal e os limites do poder de emenda deferido ao constituinte derivado pelo constituinte originário.
| Autor principal: | Domingues, José Marcos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-25661 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-256612024-09-24 Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias Domingues, José Marcos Federalismo Emenda constitucional, Brasil Federalismo, natureza fiscal, Brasil Cláusula pétrea, Brasil Tributo, Brasil Federalismo (direito constitucional) Sistema federal Emenda à constituição Tem como escopo analisar os direitos fundamentais, mormente a questão atinente ao federalismo fiscal e os limites do poder de emenda deferido ao constituinte derivado pelo constituinte originário. 2009-11-16T14:59:58Z 2009-11-16T14:59:58Z 2004 Artigo DOMINGUES, José Marcos. Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, v. 4/5, n. 4/5, p. 197-211, 2003/2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25661>. Acesso em: 4 nov. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25661 pt_BR Revista da Faculdade de Direito de Campos |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Federalismo Emenda constitucional, Brasil Federalismo, natureza fiscal, Brasil Cláusula pétrea, Brasil Tributo, Brasil Federalismo (direito constitucional) Sistema federal Emenda à constituição |
| spellingShingle |
Federalismo Emenda constitucional, Brasil Federalismo, natureza fiscal, Brasil Cláusula pétrea, Brasil Tributo, Brasil Federalismo (direito constitucional) Sistema federal Emenda à constituição Domingues, José Marcos Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias |
| description |
Tem como escopo analisar os direitos fundamentais, mormente a questão atinente ao federalismo fiscal e os limites do poder de emenda deferido ao constituinte derivado pelo constituinte originário. |
| format |
Artigo |
| author |
Domingues, José Marcos |
| title |
Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias |
| title_short |
Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias |
| title_full |
Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias |
| title_fullStr |
Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias |
| title_full_unstemmed |
Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias |
| title_sort |
direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25661 |
| _version_ |
1811125433765199872 |
| score |
12,572395 |