Apontamentos sobre as categorias fundamentais da jurisdição constitucional
"Examina algumas categorias fundamentais da jurisdição constitucional (os conceitos de Constituição, de sua força normativa e de sua rigidez); a origem do controle de constitucionalidade, as causas de sua expansão e os interesses a que tem servido; a divisão das normas constitucionais em regras...
| Autor principal: | Cazetta Júnior, José Jesus |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-257952024-09-24 Apontamentos sobre as categorias fundamentais da jurisdição constitucional Cazetta Júnior, José Jesus Jurisdição constitucional Jurisdição constitucional, história Direito constitucional Controle da constitucionalidade Interpretação da constituição Coisa julgada Norma jurídica, classificação Caso julgado Trânsito em julgado Constituição, interpretação Interpretação constitucional Recurso de inconstitucionalidade Carta constitucional Lei maior Magna carta "Examina algumas categorias fundamentais da jurisdição constitucional (os conceitos de Constituição, de sua força normativa e de sua rigidez); a origem do controle de constitucionalidade, as causas de sua expansão e os interesses a que tem servido; a divisão das normas constitucionais em regras, princípios e valores; a interpretação constitucional, com breve reflexão a respeito de seus limites e peculiaridades, que gravitam em torno do delicado equilíbrio entre a produção e a aplicação do direito; a motivação das decisões constitucnionais, com ênfase na importância que ela tem e na função que realiza; a distinção entre coisa julgada e eficácia da decisão." 2009-11-23T18:32:01Z 2009-11-23T18:32:01Z 2007-12 Artigo CAZETTA JÚNIOR, José Jesus. Apontamentos sobre as categorias fundamentais da jurisdição constitucional. Justitia, São Paulo, v. 64, n. 197, p. 143-167, jul./dez. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25795>. Acesso em: 23 nov. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25795 pt_BR Justitia |
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"Examina algumas categorias fundamentais da jurisdição constitucional (os conceitos de Constituição, de sua força normativa e de sua rigidez); a origem do controle de constitucionalidade, as causas de sua expansão e os interesses a que tem servido; a divisão das normas constitucionais em regras, princípios e valores; a interpretação constitucional, com breve reflexão a respeito de seus limites e peculiaridades, que gravitam em torno do delicado equilíbrio entre a produção e a aplicação do direito; a motivação das decisões constitucnionais, com ênfase na importância que ela tem e na função que realiza; a distinção entre coisa julgada e eficácia da decisão." |
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