A eficácia das normas constitucionais e a interpretação pragmática da Constituição
Examina os equívocos da interpretação constitucional realizada no Brasil com base nos padrões da Hermenêutica Clássica. Também enfatiza, em razão da indeterminação semântica dos signos lingüísticos das normas constitucionais, a necessidade de utilização, na análise da Constituição, de uma interpret...
| Principais autores: | Moreira, Rui Verlaine Oliveira, Mendes, Ana Araújo Ximenes Teixeira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Examina os
equívocos da interpretação constitucional realizada no Brasil com
base nos padrões da Hermenêutica Clássica. Também enfatiza,
em razão da indeterminação semântica dos signos lingüísticos
das normas constitucionais, a necessidade de utilização, na
análise da Constituição, de uma interpretação fundada na nova
hermenêutica jurídica. Discorre sobre o nexo entre o giro
lingüístico e a Nova Hermenêutica Jurídica, tornando possível
compreender a natureza pragmática de ambos e como ela reflete
positivamente na interpretação da Constituição. |
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