A eficácia das normas constitucionais e a interpretação pragmática da Constituição
Examina os equívocos da interpretação constitucional realizada no Brasil com base nos padrões da Hermenêutica Clássica. Também enfatiza, em razão da indeterminação semântica dos signos lingüísticos das normas constitucionais, a necessidade de utilização, na análise da Constituição, de uma interpret...
| Principais autores: | Moreira, Rui Verlaine Oliveira, Mendes, Ana Araújo Ximenes Teixeira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-258512023-11-15 A eficácia das normas constitucionais e a interpretação pragmática da Constituição Moreira, Rui Verlaine Oliveira Mendes, Ana Araújo Ximenes Teixeira Norma constitucional, Brasil Interpretação da constituição, Brasil Hermenêutica Administração da justiça, Brasil Pragmatismo Administração judiciária Gestão da justiça Morosidade da justiça Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Constituição, interpretação Interpretação constitucional Carta constitucional Lei maior Magna carta Examina os equívocos da interpretação constitucional realizada no Brasil com base nos padrões da Hermenêutica Clássica. Também enfatiza, em razão da indeterminação semântica dos signos lingüísticos das normas constitucionais, a necessidade de utilização, na análise da Constituição, de uma interpretação fundada na nova hermenêutica jurídica. Discorre sobre o nexo entre o giro lingüístico e a Nova Hermenêutica Jurídica, tornando possível compreender a natureza pragmática de ambos e como ela reflete positivamente na interpretação da Constituição. 2009-11-25T19:38:05Z 2009-11-25T19:38:05Z 2008-08 Artigo MOREIRA, Rui Verlaine Oliveira; MENDES, Ana Araújo Ximenes Teixeira. A eficácia das normas constitucionais e a interpretação pragmática da Constituição. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 6, n. 2, p. 79-110, ago./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25851>. Acesso em: 11 nov. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25851 pt_BR Themis : Revista da ESMEC |
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Examina os
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base nos padrões da Hermenêutica Clássica. Também enfatiza,
em razão da indeterminação semântica dos signos lingüísticos
das normas constitucionais, a necessidade de utilização, na
análise da Constituição, de uma interpretação fundada na nova
hermenêutica jurídica. Discorre sobre o nexo entre o giro
lingüístico e a Nova Hermenêutica Jurídica, tornando possível
compreender a natureza pragmática de ambos e como ela reflete
positivamente na interpretação da Constituição. |
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