Noção jurídica de consumidor
Aborda a noção, conceito e definição jurídica de consumidor, com base nos textos normativos do Código de Defesa do Consumidor, os quais estabelecem quatro definições de consumidor, uma padrão (em sentido estrito) e três outras por equiparação. Analisa esses conceitos com base na doutrina, legislaçã...
| Autor principal: | Zanellato, Marco Antonio |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-260202024-09-24 Noção jurídica de consumidor Zanellato, Marco Antonio Direito do consumidor, Brasil Direito do consumidor, direito comparado Consumidor, Brasil Consumidor, legislação, Brasil Consumidor, jurisprudência, Brasil Relação de consumo, Brasil Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Direito da relação de consumo Direito do consumo Aborda a noção, conceito e definição jurídica de consumidor, com base nos textos normativos do Código de Defesa do Consumidor, os quais estabelecem quatro definições de consumidor, uma padrão (em sentido estrito) e três outras por equiparação. Analisa esses conceitos com base na doutrina, legislação e jurisprudência em perspectiva comparativa com conceitos de consumidor presentes em textos normativos dos países da União Europeia e de alguns países. 2009-12-02T19:52:02Z 2009-12-02T19:52:02Z 2007-12 Artigo ZANELLATO, Marco Antonio. Noção jurídica de consumidor. Justitia, v. 64, n. 197, p. 255-276, jul./dez. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26020>. Acesso em: 2 dez. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26020 pt_BR Justitia |
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Aborda a noção, conceito e definição jurídica de consumidor, com base nos textos normativos do Código de Defesa do Consumidor, os quais estabelecem quatro definições de consumidor, uma padrão (em sentido estrito) e três outras por equiparação. Analisa esses conceitos com base na doutrina, legislação e jurisprudência em perspectiva comparativa com conceitos de consumidor presentes em textos normativos dos países da União Europeia e de alguns países. |
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