A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais
Traça um panorama histórico sobre os direitos fundamentais que, em dado momento, visaram limitar a atuação do Estado, no entanto, desenvolveram-se para reclamar prestações positivas em favor dos cidadãos , englobando também as relações entre os particulares. Examina a constitucionalização do direit...
| Autor principal: | Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-262552024-09-24 A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos e garantias individuais, história, Brasil Direitos e garantias individuais, terminologia, Brasil Direito privado, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direitos coletivos Traça um panorama histórico sobre os direitos fundamentais que, em dado momento, visaram limitar a atuação do Estado, no entanto, desenvolveram-se para reclamar prestações positivas em favor dos cidadãos , englobando também as relações entre os particulares. Examina a constitucionalização do direito e os efeitos dos direitos fundamentais por toda a ordem jurídica inclusive nas relações típicas de direito privado. 2009-12-11T15:45:30Z 2009-12-11T15:45:30Z 2008-08 Artigo PINTO, Emmanuel Roberto Girão de Castro. A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 6, n. 2, p. 165-188, ago./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26255>. Acesso em: 11 nov. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26255 pt_BR Themis : Revista da ESMEC |
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Traça um panorama histórico sobre os direitos fundamentais que, em dado momento, visaram limitar a atuação do Estado, no entanto, desenvolveram-se para reclamar prestações positivas em favor dos cidadãos , englobando também as relações entre os particulares. Examina a constitucionalização do direito e os efeitos dos direitos fundamentais por toda a ordem jurídica inclusive nas relações típicas de direito privado. |
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