Novos ritos processuais
Tece considerações acerca de duas leis que alteraram os ritos processuais em primeiro grau de jurisdição: a Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, e a Lei 11.689, de 9 de junho de 2008. Afirma que para definir o rito para determinado crime deve-se saber quem o cometeu (pessoa/réu) e qual foi o crime co...
| Autor principal: | Machado, Agapito |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2010
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-266032024-09-24 Novos ritos processuais Machado, Agapito Processo penal, Brasil Procedimento, Brasil Direito processual, Brasil Pena privativa de liberdade, Brasil Tribunal do júri, Brasil Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Tece considerações acerca de duas leis que alteraram os ritos processuais em primeiro grau de jurisdição: a Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, e a Lei 11.689, de 9 de junho de 2008. Afirma que para definir o rito para determinado crime deve-se saber quem o cometeu (pessoa/réu) e qual foi o crime cometido (tipo penal). 2010-01-15T16:20:54Z 2010-01-15T16:20:54Z 2008-12 Artigo MACHADO, Agapito. Novos ritos processuais. Themis : Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 6, n. 2, p. 251-273, ago./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26603>. Acesso em: 15 jan. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26603 pt_BR Themis : Revista da ESMEC |
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Tece considerações acerca de duas leis que alteraram os ritos processuais em primeiro grau de jurisdição: a Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, e a Lei 11.689, de 9 de junho de 2008. Afirma que para definir o rito para determinado crime deve-se saber quem o cometeu (pessoa/réu) e qual foi o crime cometido (tipo penal). |
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