Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • A exequibilidade da sentença h...
  • Itens

A exequibilidade da sentença homologatória da transação penal

Na minha lista:
Autor principal: Sampaio, Susana Raquel Cipriano Ramalho
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2013
Assuntos:
Transação (processo penal), Brasil
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995]
Direito processual, Brasil
Processo penal, Brasil
Sentença homologatória, Brasil
Pena privativa de liberdade, Brasil
Pena restritiva de direitos, Brasil
Pena pecuniária, Brasil
Direito penal, Brasil
Constituição, Brasil
Multa (direito penal)
Direito adjetivo
Direito formal
Direito judicial
Direito judiciário
Direito criminal
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
Pena de multa
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/65574

Documentos relacionados

  • Aplicação da pena
    por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
    Publicado em: (2012)
  • As novas penas alternativas e sua aplicação
    por: Mirabete, Júlio Fabbrini
    Publicado em: (2015)
  • Aplicação da pena
    por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
    Publicado em: (2005)
  • Aplicação da pena
    por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
    Publicado em: (2005)
  • Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
    por: Marcão, Renato Flávio, et al.
    Publicado em: (2009)
  • Anotações sobre a pena de multa
    por: Shintati, Tomaz Mituo
    Publicado em: (2009)
  • Cumprimento da sentença homologatória de transação ou de conciliação que estabeleça obrigação pecuniária
    por: Hertel, Daniel Roberto
    Publicado em: (2013)
  • O sistema punitivo brasileiro e os anseios populares
    por: Gazoto, Luís Wanderley
    Publicado em: (2009)
  • Penas alternativas e o sistema prisional brasileiro
    por: D'Urso, Luiz Flávio Borges
    Publicado em: (2009)
  • Crise de legitimidade do sistema penal: flexibilização do atual modelo penal (em defesa da descriminalização e despenalização)
    por: Santos, Sheila Custódio Leal Novaes
    Publicado em: (2014)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...